Sem Saneamento Não há Saúde

Apesar da importância para saúde e meio ambiente, o saneamento básico no Brasil está longe de ser adequado. Mais da metade da população não conta, sequer, com redes para coleta de esgotos e 80% dos resíduos gerados são lançados diretamente nos rios, sem nenhum tipo de tratamento. O descaso e a ausência de investimentos no setor de saneamento em nosso País, em especial nas áreas urbanas, compromete a qualidade de vida da população e do meio ambiente. Enchentes, lixo, contaminação dos mananciais, água sem tratamento e doenças apresentam uma relação estreita. Diarréias, dengue, febre tifóide e malária, que resultam em milhares de mortes anuais, especialmente de crianças, são transmitidas por água contaminada com esgotos humanos, dejetos animais e lixo.

O setor de saneamento no Brasil vem trazendo conseqüências muito graves para a qualidade de vida da população, principalmente aquela mais pobre, residente na periferia das grandes cidades ou nas pequenas e médias cidades do interior.

E essas conseqüências trazidas pelo saneamento, à população diretamente afetada, as crianças são as que mais sofrem ,vejam os números:

·                     65% das internações hospitalares de crianças menores de 10 anos estão associadas à falta de saneamento básico (BNDES, 1998);

·                     A falta de saneamento básico é a principal responsável pela morte por diarréia de menores de 5 anos no Brasil (Jornal Folha de São Paulo - FSP, 17/dez/99);

 

·                     Em 1998, morreram 29 pessoas por dia no Brasil de doenças decorrentes de falta de água encanada, esgoto e coleta de lixo, segundo cálculos da FUNASA realizados a pedido do Jornal Folha de São Paulo (FSP, 16/jul/00);

·                     A eficácia dos programas federais de combate à mortalidade infantil esbarra na falta de saneamento básico (FSP, 17/dez/99);

·                     Os índices de mortalidade infantil em geral caem 21% quando são feitos investimentos em saneamento básico (FSP, 17/dez/99);

·                     As doenças decorrentes da falta de saneamento básico mataram, em 1998, mais gente do que a AIDS (FSP, 16/jul/00);

·                     A utilização do soro caseiro, uma das principais armas para evitar a diarréia, só faz o efeito desejado se a água utilizada no preparo for limpa (FSP, 17/dez/99).

Com esses dados é possível afirmar que 15 crianças de 0 a 4 anos de idade morrem por dia no Brasil em decorrência da falta de saneamento básico, principalmente de esgoto sanitário (FUNASA-FSP, 16/jul/00) , ou pior ainda, Isto significa que uma criança de 0 a 4 anos morre a cada 96 minutos em nosso país por falta de saneamento básico, mais precisamente, por falta de esgoto sanitário (FUNASA-FSP, 16/jul/00).

Algumas Doenças Relacionadas com a Ausência de Rede de Esgotos

Grupos de Doenças	Formas de Transmissão	Principais Doenças Relacionadas	Formas de Prevenção
Feco-orais (não bacterianas)	Contato de pessoa para pessoa, quando não se tem higiene pessoal e doméstica adequada.	·             Poliomielite ·             Hepatite tipo A ·             Giardíase ·             Disenteria amebiana ·             Diarréia por vírus	» Melhorar as moradias e as instalações sanitárias » Implantar sistema de abastecimento de água » Promover a educação sanitária
Feco-orais (bacterianas)	Contato de pessoa para pessoa, ingestão e contato com alimentos contaminados e contato com fontes de águas contaminadas pelas fezes.	·             Febre tifóide ·             Febre paratifóide ·             Diarréias e disenterias bacterianas, como a cólera	» Implantar sistema adequado de disposição de esgotos melhorar as moradias e as instalações sanitárias » Implantar sistema de abastecimento de água » Promover a educação sanitária
Helmintos transmitidos pelo solo	Ingestão de alimentos contaminados e contato da pele com o solo.	·             Ascaridíase (lombriga) ·             Tricuríase ·             Ancilostomíase (amarelão)	» Construir e manter limpas as instalações sanitárias » Tratar os esgotos antes da disposição no solo » Evitar contato direto da pele com o solo (usar calçado)

Algumas Doenças Relacionadas com Água Contaminada

Poluentes	Parâmetro de Caracterização	Tipo de Esgotos	Conseqüências
Patogênicos	» Coliformes	» Domésticos	» Doenças de veiculação hídrica
Sólidos em suspensão	» Sólidos em suspensão totais	» Domésticos » Industriais	» Problemas estéticos » Depósitos de lodo » Absorção de poluentes » Proteção de patogênicos
Matéria orgânica biodegradável	» Demanda bioquímica de oxigênio	» Domésticos » Industriais	» Consumo de oxigênio » Mortandade de peixes » Condições sépticas
Nutrientes	» Nitrogênio » Fósforo	» Domésticos » Industriais	» Crescimento excessivo de algas » Toxidade aos peixes » Doenças em recém-nascidos (nitratos)

A coleta, o tratamento e a disposição ambientalmente adequada do esgoto sanitário são fundamentais para a melhoria do quadro de saúde da população do município. Vale destacar que os investimentos em saneamento têm um efeito direto na redução dos gastos públicos com serviços de saúde, segundo a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA).

A pesquisa do IBGE demonstra grande desigualdade na distribuição dos serviços pelas grandes regiões do País. A região Sudeste se destaca como a área com os melhores serviços de saneamento.  Por outro lado, as regiões Nordeste e Norte são as que apresentam os piores índices. No Nordeste, mais da metade dos municípios não conta com rede de abastecimento de água e de esgotos.

A pesquisa mostra ainda que para cada R$ 1,00 (um real) investido no setor de saneamento economiza-se R$ 4,00 (quatro reais) na área de medicina curativa.

            A nova Lei de saneamento (Lei Federal 11445/07) estimula a utilização de alternativas diferenciadas para a prestação de serviços de saneamento ao prever: o fomento ao desenvolvimento científico e tecnológico e se essa nova Lei for colocada em pratica, certamente poderemos diminuir a diferença entre as regiões do BRASIL no tratamento dado ao saneamento e benefícios para a população. Existem diversas alternativas tecnológicas e instituições que podem contribuir com a implantação do saneamento e a maximização da auto-sustentação econômica do serviço. Estas alternativas são diferentes das soluções tradicionais tanto pelo tipo de tecnologia empregado, na sua maioria de baixo custo, quanto pela escala de tratamento, mais próxima da fonte de geração do esgoto e com o envolvimento da comunidade local na sua implantação e manutenção.

            Existe um conjunto de instituições que implementam sistemas alternativos de saneamento e produzem informações sobre estes sistemas,  inclusive inovando com nova alternativas.  Infelizmente, contudo, não se tem notícia de parcerias realizadas entre estas instituições e os Municípios e prestadores de serviço de saneamento para a implantação do saneamento. Com a nova Lei isto deverá ser estimulado:

Instituições e universidades que atuam com alternativas locais de saneamento

Instituição

IPEMA – Instituto de Permacultura e Ecovilas da Mata Atlântica http://www.ipemabrasil.org.br/

Coletivo Permacultores  http://www.permacoletivo.org.br/

EPARREH - Estudos e Práticas Agroecológicas e o Reencantamento Humano

http: http://www.eparreh.org/

IPA – Instituto de Permacultura do Amazonas http://www.ipapermacultura.org/

IPAB – Instituto de Permacultura Austro Brasileiro http://www.permear.org.br/

IPB – Instituto de Permacultura da Bahia http://www.permacultura-bahia.org.br/

IPETERRAS http://www.ipeterras.org/

IPOEMA – Instituto de Permacultura Ecovilass e Meio Ambiente http://www.ipoema.org.br/

Universidade da Água http://www.uniagua.org.br/

GESAD – Grupo de Estudos em Saneamento Descentralizado http://www.gesad.ufsc.br/

UNICAMP – Universidade Estadual de Campinas http://www.unicamp.br/unicamp

USP – Universidade Estadual de São Paulo http://www4.usp.br/